Democracia... não?

Não gosto muito de Mari Alkatiri e, de certa forma, admiro Xanana Gusmão. Mas não posso deixar de criticar este último.

Xanana Gusmão devia assumir-se em Timor-Leste como o garante da Democracia. Tem formação para isso e, certamente, candidatou-se à Presidência da República para fazer esse papel num estado novo e pouco habituado a esta forma de estado.
Mas desiludiu-me com a declaração da passada sexta-feira. A Democracia não consiste em levar a cabo manobras políticas de tal envergadura completamente à margem (não é contra, mas à margem) da constituição. Pode dizer-se que a constituição timorense não é a ideal, mas dá competências ao Presidente para demitir o Primeiro-Ministro quando esteja em causa o regular funcionamento das instituições democráticas (art. 106º, nº2), situação que, inegavelmente, se verifica. Para se ver a gravidade deste comportamento, imagine-se que Jorge Sampaio, em Novembro de 2004, em vez de dissolver a Assembleia, ameaçava demitir-se se Santana Lopes não se demitisse até ao dia seguinte...
O resultado deste comportamento de Xanana Gusmão é que, a partir de agora, já mais ninguém se vê obrigado a seguir estritamente a constituição e o caminho para uma situação de guerra civil está aberto. É que, ao contrário do que até aqui a imprensa fazia parecer, também há muitos timorenses que apoiam Alkatiri e estão dispostos a manifestar-se activamente.

Extrema-Direita em Portugal

Nestes últimos dias tem-se abatido sobre Portugal uma grande preocupação relativamente aos grupos de extrema-direita, que a pouco e pouco têm saído do seu esconderijo a que durante longos anos estiveram remetidos. Assumem agora um “modus operandi” mais politizado, despindo a sua farda de guerrilha e marginalismo societário que anteriormente era seu apanágio para agora, através de uma estratégia conseguir credibilidade dentro da comunicação social e conquistar eleitorado. O eleitorado jovem é o principal alvo, pois é um eleitorado flutuante em que os eleitores na sua grande maioria não têm ainda, uma concepção ideológica e política sólidas tornando-se um alvo apetecível á máquina propagandística da extrema-direita portuguesa. Contudo é curioso reparar que esta política mediática é bastante similar ao BE, ambos os extremos apostam em conquistar o eleitorado flutuante através de uma demagogia elaborada e de causas fracturantes, digamos que o orçamento de Estado não está propriamente na agenda dos extremos, preferem antes temas como a imigração, a homossexualidade ou ainda o aborto temas bastante mais apelativos á atenção das massas. A Internet é aliás um importante meio para a difusão das ideias radicais de direita visto o fácil acesso dos jovens a este meio de comunicação e também pelo simples facto de a Internet ser constituída ainda por um grande vazio legal, um paraíso para a difusão de ideias que vão contra os princípios fundamentais de um verdadeiro Estado de Direito. Esta reorganização da extrema-direita, unindo os movimentos nacionalistas, fascistas e nacional-socialistas deve-se sobretudo ao PNR, inspirando-se na extrema-direita francesa que lançando mão de causas fracturantes tentam ganhar alguma visibilidade no panorama político, organizando marchas e manifestações sempre apoiadas pelo que parece ser o seu braço armado, os Skinheads, um grupo de mercenários que não se coíbe sempre que pode exibir as suas tatuagens nazis e racistas.
Contudo não deixa de ser curioso a displicência a que se tem assistido por parte do Estado tanto para com o PNR (um partido assumidamente fascista, aliás o seu símbolo é um facho) como para os vários movimentos de extrema-direita, pois segundo o artigo 46º alínea 4, “Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.” Existe portanto uma passividade inexplicável, talvez falte coragem política para exterminar esses partidos, associações e organizações que tentam lesar de forma rude e grosseira os princípios constitutivos do nosso Estado de Direito e que hoje nos são tão caros. È claro que este artigo(46ºCRP) denota influências de esquerda, pois não é apenas a extrema-direita que atenta contra os princípios estruturantes do Estado de Direito, mas isso é outro assunto…
No entanto considero que as preocupações relativas ao crescimento da extrema-direita em Portugal são, por agora, algo exageradas. Continuam a ser poucos os elementos pertencentes aos movimentos de extrema-direita, basta olhar para as últimas manifestações que realizaram tanto em Vila de Rei como em Lisboa e continuam também a sofrer de algum desnorteamento pois não têm ainda um líder forte que possa de facto impulsionar os movimento da extrema-direita em Portugal. Pouca gente conhece o líder do PNR (que pelo que vi, não tem qualidades políticas em abundância), e o indivíduo líder dos Skinheads em Portugal (Mário Machado), tornou-se conhecido da opinião pública depois de numa entrevista á RTP, mostrando os seu arsenal bélico, dizendo que serviria um dia para tomar as ruas de assalto e fazer uma revolução em prol dum “Portugal puro”. Caricato foi o facto de ter sido detido pela PSP depois desta ter visionado a entrevista, para verificar se Mário Machado possuía licença para o porte de armas. Depois de confirmada a licença, este foi libertado e mais tarde foi participar numa manifestação da PSP. No mínimo caricato...
Não concordo com o jornalista do expresso Daniel Oliveira, que considerou que a RTP tratou Mário Machado como um verdadeiro político, a meu ver passou-se exactamente o contrário.Foi uma entrevista que serviu para informar a opinião pública e mostrar que um neonazi serve apenas para proporcionar um bom espectáculo circense, ou ainda, para se expor num zoo, para deste modo apreciarmos uma “ave rara” e os seus comportamentos selvagens no seu próprio habitat.

Mania das Grandezas...

Timor começou há uns dias a sofrer graves problemas políticos, que podiam deitar por água abaixo todo o esforço de democratização feito até agora. O governo timorense, inteligentemente, pediu auxílio militar aos países com quem nutre relações diplomáticas mais próximas para impor a ordem em Díli. Portugal e Austrália foram dois deles.
Nós, portugueses, enchemo-nos de orgulho por ver que uma ex-colónia confia em nós para resolver os seus problemas e, mais que isso, fá-lo invocando uma relação de amizade entre os dois países. Consequentemente, e na senda deste tipo de patriotismo (ou nacionalismo?) que se manifesta particularmente nas vésperas de eventos desportivos, nós queremos chegar ao território e ser tratados como gente grande. Queremos o comando exclusivo das nossas forças. Queremos ter autorização para patrulhar toda a cidade de Díli. Enfim, queremos ser tratados como a Austrália. Mas alguém anda a esquecer-se de uma coisa: para sermos tratados como gente grande, temos que mostrar grandeza que o justifique. Ora, o que são 130 militares (da GNR!) para controlar uma cidade em revolta? Não é um número grande, com certeza. Também não ajudará à grandeza o atraso no envio das tropas e a desorganização de envio de logísitica, assim como a falta dos meios adequados.
Com esta mania das grandezas acabamos por criar uma situação de tensão diplomática com a Austrália. Dizem que não devemos aceitar ser postos sob o comando australiano porque a Austrália não está no território timorense inocentemente; dizem que está lá por causa do petróleo. Até pode ser verdade... Mas tentar mostrar uma posição de força quando se manda 130 soldados é simplesmente ridículo. Os nossos governantes podiam ter-nos poupado a isto.

Ânimo e Exigência, precisam-se

"Teixeira dos Santos está a reformar o Estado do século XX, quando deveria estar a lançar os alicerces do Estado que o país precisa para o século XXI." É com esta frase que termina o editorial de ontem do Jornal de Negócios. Concordo com tudo o que lá é dito. Mas, mais que isso, acho que a ideia geral do texto pode ser extrapolada para a caracterização da condução da política geral deste governo.
Como todos sabemos, o actual governo, mais especificamente o primeiro-ministro, usufrui neste momento de condições para agir dificilmente obtidas no passado e, prevê-se, no futuro. Como Belmiro de Azevedo disse no último Prós e Contras, Sócrates tem controlo sobre o partido, o partido tem maioria absoluta e grande parte da sociedade concorda com a orientação das suas políticas (a parte que não concorda compreende e aceita).
Ora, que melhor oportunidade para se lançar os alicerces do Estado do século XXI? É verdade que Sócrates está no bom caminho; mas vai à velocidade necessária? Eu diría que Sócrates está numa auto-estrada (pelas condições que se disse), mas conduz o país a 50 km/h. Qual é a reacção do país a isto? Compreensivo, o país diz: "Está no bom caminho"; e por aí se fica. Todos concordamos que o governo vai no bom caminho e isto, em Portugal, é razão para não se exigir mais nada.
Na minha opinião, estamos perante mais uma manifestação da cultura de mediocridade que reina no nosso país, quando devia dominar uma cultura de excelência, de exigência. Continuemos assim, e nos próximos anos cresceremos a uma média "razoável" (segundo dizem) de 2,5% ao ano e seremos ultrapassados pelos novos estados-membros da UE. E a UE que, ainda que não tão acentuadamente, partilha desta cultura da mediocridade, será ultrapassada pela Àsia.
Traço um cenário pessimista, mas tenho sempre esperança que o país acorde e passe a exigir ao governo aquilo que nós sabemos que é possível fazer. Para isso escrevi este post.